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Foto do escritorAntonio Silva

Dignidade não pode ser confundida com privilégio


Conceito de privilégio segundo o dicionário: “Direito ou vantagem concedido a alguém, com exclusão de outros., Título ou diploma com que se consegue essa vantagem, em ou coisa a que poucos têm acesso, permissão especial, Imunidade, prerrogativa. Qualidade ou característica especial, geralmente positiva.”

Ou seja, resumindo simploriamente: É algo que poucas pessoas de um determinado grupo possuem, e isso coloca elas em posição vantajosa em relação as demais pessoas deste grupo.

Este conceito pode ser perfeitamente elucidado com jovens que estudam em escolas particulares e não tem outra ocupação a não ser o estudo, quando estes concorrem no vestibular com jovens que estudaram em escolas públicas e tiveram que dividir seu tempo entre estudo e trabalho. Os jovens do primeiro grupo são claramente privilegiados.

Entretanto, se pensarmos em uma cidade hipotética onde 100% da população é extremamente pobre, sendo que 90% não tem o que comer e 10% consegue fazer alguma refeição. O Segundo grupo pode ser considerado privilegiado em relação ao primeiro, pelo fato de conseguir comer? A resposta é não. O Segundo grupo apenas consegue viver mais dignamente, ou menos indignamente que o primeiro.

Agora deixando de lado os relatos hipotéticos, vamos aos fatos: No último dia 19, a Secretária Nacional da Pessoa com deficiência, Priscila Gaspar, declarou em reportagem do jornal Folha de São Paulo que o acesso a isenção de impostos na compra de veículos novos para deficientes é um privilégios, pois apenas uma pequena parcela deste grupo tem condições para comprar um carro.

A declaração da secretária é em parte verdadeira, pois, de fato, são poucos os deficientes brasileiros que possuem renda suficiente para a compra de um veículo. Mas a problemática desta afirmação é ou pelo menos deveria ser, por que tão poucas pessoas com deficiência conseguem ter renda suficiente para adquirir um veículo?

Não precisa ser nenhum mestre no assunto para saber a resposta: Se as pessoas com deficiência ainda encontram dificuldades para estudar e se capacitar de forma geral Se o mercado de trabalho é preconceituoso e despreparado, e ainda oferece raras oportunidades de bons empregos para PCDs, mesmo para os mais qualificados, como que as pessoas com deficiência terão alguma renda, ainda mais para comprar um carro? É uma questão lógica: Quem não tem emprego não tem renda!

Além disso, outro fator deve ser levado em consideração: O transporte público no Brasil e maneira geral, está longe de ter a acessibilidade e conforto necessários para que o PCD possa e deslocar com segurança e ter a autonomia e independência desejadas. Então para que o deficiente tenha a mínima condição de ter uma vida digna (inclusive poder trabalhar e ter sua renda), muitas vezes, a aquisição de um carro é um artigo de primeira necessidade e não um luxo. E ainda bem que existe a isenção para dificultar um pouco menos esse processo.

O foco da senhora Priscila Gaspar, enquanto secretária Nacional da Pessoa com Deficiência, deveria ser lutar para que todos tenham condições para ter dinheiro e comprar um carro, e não dizer que a isenção é um privilégio porque poucos tem condições ter um veículo. A problemática está nos muitos que não tem e não nos poucos que tem. Não se deve igualar tirando a dignidade de poucos, transformando todos em indignos, porém iguais. Direitos devem ser dados, nunca tirados.

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